POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 19 de agosto de 2026.

A Mercearia Cultural respeita a privacidade de seus visitantes e clientes e está comprometida com o tratamento responsável de dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica quais informações poderão ser coletadas durante a utilização do site merceariacultural.com.br, para quais finalidades poderão ser utilizadas e quais direitos são assegurados aos titulares de dados.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

Para fins desta Política, os dados relativos ao funcionamento e às operações da Mercearia Cultural são tratados sob responsabilidade de:

Responsável: [PREENCHER NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL]
CPF ou CNPJ: [PREENCHER]
E-mail para contato: artistaplastica470@gmail.com
WhatsApp: +55 61 99394-1919
Site: merceariacultural.com.br

2. DADOS QUE PODERÃO SER COLETADOS

Durante a navegação, contato, cadastro ou realização de compras, poderão ser coletadas informações como:

• nome e sobrenome;
• endereço de e-mail;
• telefone;
• endereço de cobrança, quando necessário;
• dados relacionados ao pedido;
• produtos adquiridos;
• informações necessárias para criação e gerenciamento da conta do cliente;
• mensagens enviadas por formulários ou canais de atendimento;
• endereço IP;
• navegador utilizado;
• dispositivo;
• registros técnicos de acesso e utilização do site.

Dados relacionados diretamente ao pagamento poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento.

A Mercearia Cultural não pretende armazenar diretamente os dados completos de cartões bancários quando o processamento for realizado por terceiros.

3. PARA QUE OS DADOS PODERÃO SER UTILIZADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• processar e administrar compras;
• confirmar pagamentos;
• disponibilizar produtos digitais adquiridos;
• enviar informações relacionadas aos pedidos;
• criar e administrar contas;
• permitir acesso a downloads;
• prestar atendimento ao cliente;
• responder mensagens e solicitações;
• prevenir fraudes e utilização indevida da plataforma;
• manter a segurança do site;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• manter registros necessários à defesa de direitos;
• aprimorar a experiência e o funcionamento da plataforma.

A LGPD estabelece princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência e segurança para o tratamento de dados pessoais.

4. LIVROS DIGITAIS E DOWNLOADS

Como a Mercearia Cultural comercializa produtos digitais, determinados dados relacionados à compra poderão ser utilizados para liberar e controlar o acesso aos arquivos adquiridos.

Poderão ser mantidos registros necessários à confirmação do pedido, disponibilização do produto, atendimento ao cliente, segurança e prevenção de uso indevido.

5. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário com prestadores de serviços utilizados para o funcionamento da loja, incluindo:

• serviços de hospedagem;
• WordPress e ferramentas relacionadas ao funcionamento do site;
• plataforma de comércio eletrônico;
• processadores e intermediadores de pagamento;
• serviços de envio de e-mail;
• ferramentas de segurança;
• serviços de prevenção à fraude;
• fornecedores de infraestrutura tecnológica;
• profissionais ou empresas necessários ao cumprimento de obrigações legais ou operacionais.

Também poderá haver compartilhamento quando exigido por autoridade competente ou por obrigação legal.

6. PAGAMENTOS

Os pagamentos realizados na Mercearia Cultural poderão ser processados por provedores externos.

O provedor responsável poderá coletar e tratar informações necessárias à autorização, análise, prevenção de fraude e processamento financeiro da transação de acordo com suas próprias políticas.

A Mercearia Cultural não deverá ter acesso aos dados completos de cartão quando estes forem enviados diretamente ao ambiente ou à tecnologia segura do provedor de pagamento.

7. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• manter o funcionamento da loja;
• preservar itens adicionados ao carrinho;
• manter sessões de usuários;
• permitir determinadas funcionalidades;
• aumentar a segurança;
• melhorar a experiência de navegação.

Caso ferramentas de análise, publicidade ou estatística sejam futuramente utilizadas, esta Política poderá ser atualizada para refletir essas tecnologias.

O usuário poderá gerenciar cookies pelas configurações de seu navegador, embora a desativação de determinados cookies possa prejudicar funcionalidades essenciais do site.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

A Mercearia Cultural adotará medidas razoáveis e compatíveis com sua operação destinadas a proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, perda, destruição, divulgação ou utilização indevida.

Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta, mas medidas adequadas devem ser adotadas considerando a natureza e os riscos do tratamento realizado.

9. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais poderão ser mantidos pelo período necessário para:

• concluir compras e disponibilizar produtos;
• prestar atendimento;
• manter registros de pedidos;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• prevenir fraude;
• proteger direitos da Mercearia Cultural e de terceiros;
• atender solicitações do titular.

Quando não houver mais necessidade ou fundamento legal para sua conservação, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou tratados de acordo com a legislação aplicável.

10. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular poderá exercer, nos casos e condições previstos na LGPD, direitos relacionados ao tratamento de seus dados, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis;
• informações sobre compartilhamento;
• portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
• eliminação de dados tratados com consentimento, nas hipóteses legais;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento, nas situações previstas em lei.

A ANPD mantém orientações oficiais sobre os direitos dos titulares previstos na LGPD.

Para exercer direitos relacionados aos dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a Mercearia Cultural pelos canais apresentados nesta Política.

11. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Mercearia Cultural não tem como finalidade utilizar sua loja para coletar intencionalmente dados pessoais de crianças sem observância das regras legais aplicáveis.

Caso um responsável identifique tratamento inadequado de dados de criança ou adolescente, poderá entrar em contato para solicitar análise e providências.

12. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá conter links para outros sites, plataformas ou serviços.

A Mercearia Cultural não controla as práticas de privacidade adotadas por terceiros.

Ao acessar serviços externos, recomenda-se que o usuário consulte suas respectivas políticas de privacidade.

13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada sempre que necessário em razão de:

• alterações no funcionamento do site;
• adoção de novas ferramentas;
• mudanças nos serviços utilizados;
• alterações legais ou regulatórias;
• aprimoramento das práticas de privacidade.

A versão atualizada permanecerá disponível nesta página.

14. CONTATO SOBRE PRIVACIDADE

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

Mercearia Cultural
E-mail: artistaplastica470@gmail.com
WhatsApp: +55 61 99394-1919
Site: merceariacultural.com.br