Política de Reembolso e Cancelamento
Última atualização: 19 de agosto de 2026.
A Mercearia Cultural comercializa predominantemente livros e conteúdos em formato digital. Esta política estabelece as orientações para solicitações de cancelamento, reembolso e dificuldades relacionadas ao acesso aos produtos adquiridos.
1. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas por meio do site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e dentro do prazo previstos pela legislação brasileira aplicável.
O Código de Defesa do Consumidor prevê o prazo de 7 dias para desistência de contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, incluindo compras realizadas pela internet.
Para solicitar o cancelamento, entre em contato pelos canais de atendimento da Mercearia Cultural informando os dados necessários para identificação do pedido.
2. Como solicitar
A solicitação poderá ser feita por:
E-mail: artistaplastica470@gmail.com
WhatsApp: +55 61 99394-1919
Sempre que possível, informe:
- nome utilizado na compra;
- e-mail utilizado no pedido;
- número do pedido;
- produto adquirido.
3. Reembolso
Quando o reembolso for devido, ele será processado de acordo com a legislação aplicável e com os procedimentos do meio de pagamento utilizado na compra.
O prazo para que o valor apareça na conta, cartão ou instituição financeira do cliente poderá variar de acordo com o provedor de pagamento.
4. Produtos digitais
Os livros comercializados pela Mercearia Cultural são disponibilizados predominantemente em formato digital.
Caso o cliente tenha dificuldade técnica para acessar ou baixar um produto regularmente adquirido, recomendamos entrar em contato com o atendimento antes de realizar uma nova compra.
A Mercearia Cultural poderá verificar o pedido e prestar suporte para acesso ao arquivo adquirido.
5. Cobrança indevida ou duplicada
Caso seja identificada cobrança duplicada, pagamento indevido ou outra inconsistência relacionada à transação, o cliente deverá entrar em contato para que o pedido seja analisado.
Quando confirmada a cobrança indevida, serão adotadas as providências cabíveis para correção ou reembolso.
6. Produto incorreto ou problema no arquivo
Se o arquivo disponibilizado estiver incorreto, corrompido ou impossibilitado de ser acessado por problema relacionado ao produto fornecido, entre em contato com a Mercearia Cultural.
Após a verificação, poderá ser disponibilizado novo acesso, arquivo corrigido ou outra solução adequada ao caso.
7. Atendimento
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a cancelamentos, reembolsos ou downloads:
Mercearia Cultural
E-mail: artistaplastica470@gmail.com
WhatsApp: +55 61 99394-1919
Site: merceariacultural.com.br