Última atualização: 19 de agosto de 2026.
Bem-vindo à Mercearia Cultural.
Estes Termos de Uso e Condições de Compra estabelecem as regras aplicáveis à navegação no site merceariacultural.com.br, à utilização de seus recursos e à aquisição de livros e conteúdos digitais disponibilizados pela Mercearia Cultural.
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos.
1. SOBRE A MERCEARIA CULTURAL
A Mercearia Cultural é uma plataforma dedicada à divulgação e comercialização de obras literárias e conteúdos digitais de Mariá Marques.
O site disponibiliza informações sobre as obras, conteúdos institucionais e ferramentas para aquisição de livros em formato digital.
Responsável pela comercialização: [PREENCHER NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL]
CPF ou CNPJ: [PREENCHER]
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E-mail: artistaplastica470@gmail.com
WhatsApp: +55 61 99394-1919
Site: merceariacultural.com.br
2. PRODUTOS DIGITAIS
Os produtos comercializados pela Mercearia Cultural são, salvo indicação expressa em contrário, produtos digitais.
Portanto, a aquisição de um livro anunciado como digital não inclui o envio de exemplar físico.
Antes de concluir a compra, o cliente deve conferir a descrição do produto, formato, preço e demais condições apresentadas na página da obra.
3. REALIZAÇÃO DA COMPRA
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer corretamente as informações solicitadas durante a finalização do pedido.
O cliente é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos.
A compra será considerada confirmada após a aprovação ou confirmação do pagamento pelo meio de pagamento utilizado.
Caso o pagamento seja recusado, cancelado ou não confirmado, o acesso ao produto digital poderá não ser liberado.
4. PREÇOS E PROMOÇÕES
Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$).
Promoções, descontos, cupons e valores especiais poderão ser disponibilizados por períodos determinados.
Alterações posteriores de preço não modificarão o valor de pedidos que já tenham sido devidamente concluídos e confirmados.
O valor válido para cada compra será aquele apresentado ao consumidor durante a finalização do pedido.
5. FORMAS DE PAGAMENTO
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.
O processamento financeiro poderá ser realizado por empresas terceirizadas especializadas em meios de pagamento.
A aprovação da transação está sujeita aos procedimentos de segurança e às regras do respectivo provedor de pagamento.
A Mercearia Cultural não pretende armazenar diretamente os dados completos de cartão de crédito ou débito quando essas informações forem processadas pelo provedor de pagamento.
6. ENTREGA E ACESSO AOS LIVROS DIGITAIS
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto digital será disponibilizado de acordo com as condições informadas no site.
O cliente poderá receber instruções por e-mail e/ou acessar os arquivos disponibilizados na área de sua conta, quando aplicável.
É responsabilidade do cliente fornecer um endereço de e-mail válido e manter acesso a ele.
7. PRAZO E LIMITE DE DOWNLOAD
Alguns produtos digitais poderão possuir prazo de disponibilidade ou limite de downloads.
Quando existentes, essas condições poderão ser informadas na página do produto, durante a compra ou na área de download.
O cliente deverá realizar o download dentro do prazo disponibilizado.
Em caso de dificuldade técnica legítima para acessar uma compra regularmente efetuada, o cliente poderá entrar em contato com a Mercearia Cultural para solicitar atendimento.
8. LICENÇA DE USO
A compra de um livro digital concede ao comprador uma licença de uso pessoal e não exclusiva do conteúdo adquirido.
A aquisição do arquivo não transfere ao cliente os direitos autorais da obra.
Sem autorização expressa do titular dos direitos, não é permitido:
- revender o arquivo digital;
- distribuir cópias gratuitamente a terceiros;
- disponibilizar o arquivo publicamente;
- compartilhar a obra em sites, grupos, redes ou plataformas de arquivos;
- reproduzir a obra com finalidade comercial;
- alterar, adaptar ou explorar comercialmente a obra sem autorização.
9. DIREITOS AUTORAIS
Os livros, textos, imagens, ilustrações, marcas, logotipos e demais conteúdos disponibilizados pela Mercearia Cultural são protegidos pela legislação aplicável.
A navegação ou compra no site não transfere ao usuário direitos de propriedade intelectual além da licença de utilização expressamente concedida para o produto adquirido.
10. CANCELAMENTO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
As compras realizadas pela internet estão sujeitas às normas brasileiras de proteção ao consumidor.
Nos casos em que o direito de arrependimento previsto na legislação seja aplicável, o consumidor poderá exercê-lo dentro do prazo legal, utilizando os canais de atendimento disponibilizados pela Mercearia Cultural. O Código de Defesa do Consumidor prevê prazo de sete dias para o exercício do direito de arrependimento em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, e o Decreto nº 7.962/2013 exige meios claros para seu exercício.
Para solicitar cancelamento, o cliente deverá fornecer as informações necessárias para identificação da compra.
Quando devido, eventual reembolso será processado de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos do meio de pagamento utilizado.
11. CONTA DO CLIENTE
O cliente poderá criar uma conta no site para facilitar o acompanhamento de pedidos e o acesso aos produtos adquiridos.
Quando a compra como visitante estiver disponível, não será obrigatório criar uma conta para concluir o pedido.
O usuário que possuir conta é responsável pela segurança de suas credenciais e não deverá compartilhar sua senha com terceiros.
12. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras;
- utilizar a plataforma de forma lícita;
- não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- não interferir no funcionamento ou segurança do site;
- não utilizar mecanismos destinados à prática de fraude;
- respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual;
- não compartilhar comercialmente ou distribuir indevidamente os produtos adquiridos.
13. DISPONIBILIDADE DO SITE
A Mercearia Cultural busca manter seu site e seus recursos disponíveis e funcionando adequadamente.
Contudo, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, serviços de terceiros, indisponibilidade de servidores ou situações fora de seu controle razoável.
14. ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas relacionadas a compras, pagamentos, produtos digitais ou downloads, o cliente poderá entrar em contato pelos seguintes canais:
E-mail: artistaplastica470@gmail.com
WhatsApp: +55 61 99394-1919
15. PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais realizado pela Mercearia Cultural é explicado em sua Política de Privacidade.
Recomenda-se que o usuário também leia a Política de Privacidade antes de utilizar o site ou realizar uma compra.
16. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados sempre que necessário em razão de alterações no funcionamento da loja, nos serviços utilizados, nos produtos oferecidos ou na legislação aplicável.
A versão mais recente permanecerá disponível nesta página.
17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitados os direitos assegurados ao consumidor e demais normas legalmente aplicáveis.
18. CONTATO
Mercearia Cultural
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Site: merceariacultural.com.br